1. Responsável pelo tratamento
O responsável é PRISMA, INICIATIVAS GOURMETS EXTREMEÑAS, S.L. —Martín de Prado—, número de identificação fiscal B06472062, com sede em Polígono Industrial Arroyo Caballo, calle 1, 93-95, 10200 Trujillo (Cáceres), Espanha.
Para qualquer questão de privacidade ou para exercer direitos, escreva para info@martindeprado.es ou para o endereço postal acima indicado.
2. Dados tratados e origem
- Conta e identidade: nome, apelidos, correio eletrónico, identificadores de utilizador e dados de autenticação geridos pelo Supabase Auth; Martín de Prado não conhece a palavra-passe.
- Compra e entrega: contacto, telefone, endereços, número fiscal ou empresa opcionais, cesto, produtos, montantes, encomenda, incidentes, devoluções e referências de pagamento; os dados completos do cartão não são armazenados.
- Apoio: dados incluídos em consultas, pedidos, reclamações ou comunicações por correio eletrónico, telefone ou canal habilitado.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP e metadados mínimos de pedido ou evento quando necessários para proteger, diagnosticar e operar o serviço.
- Preferências e dispositivo: idioma, identificador opaco do cesto de convidado, sessão autenticada e armazenamento temporário descrito na Política de cookies.
Os dados provêm da própria pessoa, da sua navegação e utilização do serviço e, quando escolhe iniciar sessão com Google ou efetuar um pagamento, dos fornecedores envolvidos nessa operação.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Criar e gerir a conta, autenticar e recuperar o acesso | Diligências pré-contratuais solicitadas ou execução do serviço solicitado |
| Manter o cesto e gerir compra, pagamento, entrega, devoluções e apoio pós-venda | Execução do contrato e diligências pré-contratuais |
| Faturação, contabilidade, impostos, consumo e resposta a autoridades | Cumprimento de obrigações legais |
| Responder a consultas e reclamações | Execução do contrato ou interesse legítimo em atender e documentar o pedido |
| Prevenir abuso, fraude, acessos indevidos e falhas; conservar rastreabilidade mínima | Interesse legítimo em proteger o serviço, a empresa e os seus utilizadores |
| Enviar comunicações comerciais, se forem ativadas | Consentimento separado, voluntário e revogável |
A aceitação das Condições de compra ou a criação de uma conta não constitui consentimento para receber publicidade.
4. Dados necessários e decisões automatizadas
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para prestar o serviço solicitado. Sem eles, pode não ser possível criar a conta, responder a um pedido ou completar e entregar uma encomenda. Os campos opcionais são identificados como tal.
Martín de Prado não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou semelhantes. A Stripe, as instituições financeiras ou os fornecedores de identidade podem aplicar controlos próprios de autenticação e fraude ao abrigo das respetivas políticas.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados são comunicados apenas quando necessário para a finalidade indicada, por obrigação legal ou a pedido da pessoa. As principais categorias são:
- Supabase, para base de dados, autenticação e armazenamento.
- Google, apenas quando a pessoa escolhe iniciar sessão através do Google OAuth.
- Stripe e instituições financeiras participantes, para processar e proteger o pagamento.
- Resend, para entregar mensagens transacionais de conta e encomenda.
- TIPSA, para entregar e gerir incidentes da encomenda.
- Fornecedores de alojamento, apoio técnico, segurança e aconselhamento sujeitos a instruções e confidencialidade.
- Administrações, tribunais ou autoridades quando exigido por lei.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal ocorrer, Martín de Prado exigirá uma base válida, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outra garantia permitida pelo RGPD.
Pode solicitar informação adicional ou referência às garantias aplicáveis através de info@martindeprado.es.
7. Conservação
- Conta: enquanto permanecer ativa e, posteriormente, durante o período necessário para cumprir obrigações ou tratar reclamações.
- Cesto de convidado ou autenticado sem compra: 30 dias desde a última atualização.
- Encomendas, faturas e documentação comercial: durante os prazos legais aplicáveis; a documentação comercial é geralmente conservada durante seis anos e a fiscal, pelo menos durante os respetivos prazos de prescrição.
- Consultas e reclamações: durante a sua gestão e pelos prazos de responsabilidade que delas possam resultar.
- Registos técnicos e de segurança: durante o tempo estritamente necessário para prevenir, detetar e resolver incidentes e, posteriormente, durante os prazos exigíveis quando exista uma obrigação ou responsabilidade legal.
- Dados baseados no consentimento: até à sua retirada, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou bloqueados e limitados ao tratamento de responsabilidades legalmente exigíveis.
8. Direitos
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade quando aplicável, e retirar o consentimento sem efeitos retroativos. O pedido deve identificar a pessoa e especificar o direito; só poderá ser solicitada informação adicional quando necessária para verificar a identidade.
Contacte info@martindeprado.es ou o endereço postal do responsável. Pode também apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados se considerar que o tratamento não respeita a lei.
9. Segurança e menores
Martín de Prado aplica medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acesso, comunicações cifradas, privilégio mínimo, registo limitado de incidentes e políticas de segurança na base de dados. Nenhum sistema elimina totalmente o risco.
A loja destina-se a adultos com capacidade legal para contratar. Não são recolhidos deliberadamente dados de menores para lhes vender produtos. Se forem detetados dados fornecidos sem fundamento válido, serão tomadas medidas adequadas para os eliminar.
10. Atualizações e políticas relacionadas
Esta política será atualizada quando os tratamentos, fornecedores ou requisitos aplicáveis forem alterados. As alterações relevantes serão comunicadas de forma proporcional e nunca reduzirão retroativamente os direitos associados a uma operação já realizada.
